Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Adoção Grupo de irmãos Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido Preservação dos laços de fraternidade Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Existência de vínculo genético post mortem Vínculo genético entre irmãos Provido
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Retificação de registros civis de irmãos Inclusão do nome de família materno e a exclusão de um dos sobrenomes paternos Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Reconhecimento de parentesco Post mortem Irmãos unilaterais Legitimidade ativa Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade
Data de Publicação: 24/06/2021
Tema(s): Resultado de DNA inconclusivo Pagamento de pensão alimentícia Irmãos gêmeos Determinação que os homens façam novo teste que seja possível identificar a paternidade biológica
Data de Publicação: 01/06/2021
Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Inventário sobrepartilha Irmãos falecidos Existência de companheiro Bens particulares
Data de Publicação: 13/02/2020